Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).